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    Como a pandemia do coronavírus afeta as operadoras de Saúde?

    por 9 de abril de 2020 abril 14th, 2020 ANS, Operadoras de saúde
    operadoras de saúde

    A sobrecarga do sistema de saúde é um assunto recorrente desde o agravamento da pandemia do coronavírus. No Brasil, mais de 12,056 casos confirmados e 553 mortes e os números só crescem.

    A principal preocupação é o aumento rápido no número de pacientes com quadro de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) provocado pelo vírus SARS-CoV-2 (Coronavírus) que necessitem de cuidados intensivos para tratamento.

    Contudo, o maior desafio do sistema de saúde será a dificuldade de aumentar a capacidade de atendimentos em um curto espaço de tempo para os pacientes com COVID-19 que possam vir a necessitar.

    Com base na experiência vivenciada em outros países e em relatos da OMS, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira alerta que de 10 a 20% dos pacientes infectados pelo coronavírus e internados necessitam de leitos em unidade de terapia intensiva.

    Neste artigo, vamos abordar as adversidades enfrentadas pelas operadoras de saúde e as novas medidas definidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o combate à pandemia.

    Impactos Econômicos para operadoras de saúde

    Epidemias, do tamanho do Covid-19, têm enormes impactos econômicos no sistema de saúde. Suprimir a epidemia, mas permitir que a economia ainda funcione, requer cautela e decisões fundamentais para todos os segmentos.

    Do ponto de vista de internações, em um único dia, nestes locais, pode custar mais do que 4 mil reais, para o financiamento do sistema de saúde brasileiro, em boa parte financiado pelo sistema suplementar. A ANS criou medidas, no intuito de dar maior flexibilidade de recursos para as operadoras de saúde.

    • Antecipação do congelamento de exigências de capital (Margem de Solvência)

    Estudos apontam uma redução de 1 bilhão de reais para as operadoras que atuam com planos médico-hospitalares e odontológicos.

    O Capital Regulatório é o limite mínimo de Patrimônio Líquido ajustado que a operadora deve observar, a qualquer tempo, conforme definido no inciso IV do Art. 2º da RN 451 de 2020. Atualmente tal valor é definido pelo maior montante entre o Capital Base e a Margem de Solvência.

    A Margem de Solvência é um montante variável a ser observado em função do volume de contraprestações e eventos indenizáveis aferidos pela operadora, conforme definido na seção II do Capítulo II da RN 451 de 2020.

    Contudo, a margem de solvência será estabilizada e em percentual fixo de 75% para as operadoras de saúde.

    • Adiar as exigências peona SUS e PIC para início em 2021

    A ANS passou de 2020 para 2021 o início da exigência das provisões de passivo para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (PIC) e para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados ocorridos no SUS (PEONA SUS).

    Espera-se que o impacto esperado da constituição é de 2% da receita total das operadoras para PIC e 0,54% para PEONA SUS.

    Telessaúde nas operadoras de saúde

    A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), definiu a possibilitar de utilização da telessaúde, essas normas têm como objetivo em minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela Covid-19.

    A telessaúde facilita o acesso aos cuidados de saúde, a qualidade do serviço prestado e a eficácia de diversas intervenções. Define o termo telessaúde como uma nova maneira de pensar os processos de saúde, quebrando a barreira da distância, usando as tecnologias da informação e telecomunicação.

    Diante o atual cenário da pandemia por Coronavírus, com expressa recomendação das autoridades competentes, para que as pessoas cumpram medidas de isolamento e permaneçam em suas residências, evitando o contato social com o objetivo de reduzir a velocidade de disseminação do vírus.

    Por meio da NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO a ANS, reiterou que os atendimentos por meio de telessaúde já são de cobertura obrigatória por parte das operadoras, na medida que cumprem as orientações normativas já sabidas

    O objetivo da agência é contribuir a desobstruir as unidades de saúde e permitir acesso aos usuários. Para possibilitar implementação imediata, a ANS entendeu que não existe necessidade de alteração contratual, mas que deve ocorrer acordo entre as operadoras e seus prestadores de serviços através de qualquer instrumento, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica, que possibilitem:

    • A identificação dos serviços prestados, por meio do tipo de atendimento telessaúde;
    • Os valores que remuneram os serviços prestados neste tipo de atendimento;
    • Os ritos a serem observados para faturamento e pagamento destes serviços.

    Medidas que as operadoras podem optar

    As operadoras de saúde devem, com os profissionais e serviços de saúde, usar esforços para garantir condições adequadas para os atendimentos remotos.

    As operadoras de saúde terão que lidar com um volume de atendimento desconhecido e o melhor caminho para evitar a expansão da doença e duração das internações será a prevenção. Não só a prevenção com orientações de hábitos e medidas para diminuir a transmissão do vírus, mas também é fundamental o reforço da prevenção secundária, ou seja, evitar que pacientes já com doenças estabelecidas tenham complicações e agravos de saúde decorrentes delas.

    Pode optar pela utilização das tecnologias, além de procurarem ferramentas que facilitam as análises e contribuam para análise de riso e classificação de risco de sua população. 

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